TST garante vínculo para quem trabalha duas vezes por semana.

Publicado em 4 de maio de 2017

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o trabalhar duas vezes por semana, de maneira habitual, torna garantido o vínculo empregatício.

O caso ocorreu com a relação de emprego entre uma faxineira que prestava serviços duas vezes por semana para uma rede de lojas de colchões. A relação durou mais de dois anos, mas sem comprovar autonomia, se estabelecendo os requisitos de pessoalidade, subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo de emprego, descritos no artigo 3º da CLT.

Fonte: Jusbrasil