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Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos […]

Pagamento de boletos vencidos pode ser feito em qualquer banco

Boletos vencidos podem ser pagos em qualquer banco ou correspondente, e não apenas na instituição […]

Fique Sabendo: Delivery: conheça os direitos do consumidor

O consumidor pode, e deve, fazer valer seus direitos quando o seu pedido não é […]

Enviar dados bancários de cliente para e-mail pessoal é motivo para justa caus

Manipular dados de clientes de forma ilegal é motivo para que bancário seja demitido por […]

Dica: Como escolher um bom advogado?

Quem não tem indicações, pode ter dificuldades para encontrar o advogado mais adequado para levar […]

A questão da prova para indenização por dano moral

Como provar o dano moral? Ou não se prova o dano moral? Como os juízes […]

Portadores de doenças graves podem pedir isenção do Imposto de Renda

Anualmente, entre os meses de março e abril, as pessoas que se enquadram nos critérios […]

O que é Regime de Bens?

O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos devem escolher antes […]

TRF-1ª – Não cabe ao Juízo fixar data para cessação do benefício de aux

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve seu recurso de apelação que tinha como […]

Às vésperas das eleições, Facebook tira do ar perfis que espalham “des

O Facebook tirou do ar no dia 25/07 196 páginas e 87 perfis que, segundo […]

Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão p

A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o fato de possuir […]

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofe

Uma seguradora deve reembolsar uma mulher que teve seu celular furtado e ainda indenizá-la moralmente […]

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