Notícias

TST garante vínculo para quem trabalha duas vezes por semana.

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o trabalhar duas […]

“Faltou” ao trabalho? Veja as implicações para o empregado que apr

A juíza Maria Raimunda Moraes da 2ª Vara do Trabalho de Passos, ratificou a dispensa […]

Nova Regra de Eireli Menos burocracia e mais agilidade para as empresas

As regras da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) mudaram para trazer mais segurança, diminuindo […]

Impugnação com erro de representação não pode ser negada pelo Fisco.

A negação da impugnação de lançamento de tributo junto ao Fisco somente pelo fato de […]

Falsidade Ideológica Você sabe o que é?

Falsidade ideológica é o crime que supõe o uso de um documento escrito ou de […]

Programas de Compliance e a nova Lei Anticorrupção

Com a Lei Anticorrupção Empresarial Brasileira, as empresas tem novas responsabilidades e os programas de […]

Saiba as ações judicias mais frequentes no setor de franquias e evite ações

  Abrir uma franquia é relativamente fácil, mas é preciso tomar alguns cuidados para não […]

Alteração Contratual não exige certidão negativa

A exigência da certidão negativa de tributos federais e de dívida ativa para arquivar uma […]

Novo Refis – Privilégios para empresas com acúmulos de prejuízos fisca

O Programa de Regularização Tributária (PRT) beneficiará empresas com prejuízos fiscais próprios. A justificativa é […]

Devedor pode ter seus bens penhorados

Quando uma dívida não é quitada por falta de bens, a penhora dos frutos e […]

PESSOA JURÍDICA – Danos morais somente com a comprovação de prejuízo

A comprovação fática é exigida na indenização por danos morais para pessoas jurídicas, pois o […]

RECEITA E PROCURADORIA FECHAM CERCO A FRAUDES FISCAIS

Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos […]